Muita gente sabe que segundo a legislação brasileiras compras internacionais podem ser taxadas (tributadas) em 60% do valor total da remessa (produto+frete) e em alguns estados temos um tributo estadual aumentando mais essa porcentagem.
Você sabia se você for taxado erradamente você pode pedir revisão desse tributo para a Receita Federal?
Na minha primeira tributação com a compra no Morangão eu não sabia que isso era possível.
Eu fui taxada numa compra de $15,00 dólares (produto+frete) e o valor da taxa foi de 66,00 reais.
Fiquei indignada mais de 100% de taxa então resolvi recorrer.
Aqui em São Paulo ainda não tem tributo estadual então o valor da taxa é de 60% então a taxa correta da minha compra seria algo em torno de R$18,00.
Fui à agência do Correio me informar como devia proceder, a atendente também não sabia. Depois de consultar outros funcionários ela me entregou 3 vias de um formulário para eu preencher e anexar os documentos que eu provasse o valor que eu tinha pago na compra.
Reuni as provas para comprovar que o valor da minha compra tinha sido de R$15,00.
Como comprei pelo Ebay, mas não finalizei a compra pelo sistema do Ebay tive que levar uma cópia do email que troquei com a vendedora onde ela me enviava o valor do produto e o frete.
Levei uma cópia do Invoice do Paypal.
Cópia da fatura do meu cartão com o valor da compra e fiz questão de grifar com caneta neon.
E também enviei o email onde a vendedora confirmava meu pagamento e enviava o número de rastreio. Tudo grifado datas, valores e o código de rastreio.
É muito importante anexar tudo que prove o valor real da sua compra. No formulário tem o espaço para você descrever quais documentos está anexando.
Entreguei tudo no Correio e não recebi nenhum comprovante que estava pedindo revisão, mas fui acompanhando tudo pelo mesmo rastreio da compra.
Passaram mais ou menos 30 dias recebi em casa o telegrama avisando que havia uma remessa para eu retirar.
A taxa de R$66,00 reais caiu para R$18,25 centavos, o valor correto.
Em minha opinião vale a pena pedir a revisão caso o valor arbitrado seja muito acima do valor real.
